Direitos do Consumidor
Presidente citou como exemplo a possibilidade de repassar a passagem a um familiar.
1/9/2026
Câmara dos Deputados
Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.
10/4/2026
Gratuidade
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
URGÊNCIA NA CÂMARA
Após críticas à cobrança por malas pequenas em voos internacionais, deputados articulam votação urgente de projeto que garante gratuidade ao passageiro.
18/10/2025
Reembolso Aéreo
A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.
7/3/2025
Voa Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nessa quarta-feira (3) que o programa Voa Brasil deve começar em abril
4/4/2024
Farra com dinheiro público
Os R$ 32 mil gastos por Seif foi em passagens aéreas para voltar de viagem internacional, ir ao ato de Bolsonaro e retornar para a Europa
26/2/2024
Economia
O Ministério de Portos e Aeroportos entrou em acordo com as companhias para garantir passagens mais baratas, com valor máximo de R$ 799
18/12/2023
Economia
As companhias aéreas brasileiras terão até 15 dias para apresentar planos de ações e encontrar medidas para baratear o preço das passagens.
24/11/2023
Passagens aéreas
Questões ligadas à fonte de custeio e sobre o desenho do programa de descontos em passagens aéreas foram levantadas ao ministro Márcio França
24/3/2023
