DIREITOS HUMANOS
Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ
Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.
4/6/2025
Mudanças
Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.
19/4/2025
danos morais
Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia
De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"
13/8/2024
Desastre LGBTQIA+: Pastor Eurico à frente da Comissão da Família
OPINIÃO: Presidência do Pastor Eurico (PL-PE) em comissão implicará em retrocessos jamais vistos em nosso país. Por Michel Platini
9/3/2024
Câmara dos Deputados
Audiência discute proibição do registro de união poliafetiva
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara debate o projeto que proíbe os cartórios de registrarem união poliafetiva
7/11/2023
LGBTQIA+
Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo
"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo
11/10/2023
blog do sylvio
Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo
Para comissões da OAB, projeto se reveste de "ativismo legislativo" e representa desperdício de tempo e dinheiro de contribuintes
10/10/2023
Câmara dos Deputados
Parlamentares classificam projeto que barra união homoafetiva como trampolim da extrema direita
Parlamentares LGBTQIA+ afirmam que o projeto de lei que busca impedir o casamento homoafetivo nunca será sancionado pelo governo federal.
30/9/2023
Câmara dos Deputados
Deputados buscam anular projeto que impede união homoafetiva
Os deputados qualificaram o texto como "fascista, retrógrado e fundamentalista" por retirar direitos da população.
27/9/2023
