Pastor Eurico

Comissão da Câmara aprova redução de idade para aposentadoria especial

Texto reduz idade mínima de 55 para até 40 anos por exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

5/9/2025

Projeto que assegura casamentos LGBTQIA+ segue sem relator na CCJ

Proposta que reconhece união homoafetiva em lei está parada desde fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça.

4/6/2025

Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês

Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.

19/4/2025

Deputado Pastor Eurico é condenado a indenizar Erika Hilton por transfobia

De acordo com a magistrada, a imunidade parlamentar não permite "liberdade absoluta e irrestrita para ofender"

13/8/2024

Audiência discute proibição do registro de união poliafetiva

A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara debate o projeto que proíbe os cartórios de registrarem união poliafetiva

7/11/2023

Comissão de Direitos Humanos deve barrar projeto que proíbe casamento homoafetivo

"Queremos reverter o sentido desse parecer. Esse é o nosso objetivo, não há outro caminho", diz Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo

11/10/2023

Comissão da Câmara aprova proibição do casamento homoafetivo

10/10/2023

Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo

Para comissões da OAB, projeto se reveste de "ativismo legislativo" e representa desperdício de tempo e dinheiro de contribuintes

10/10/2023

Parlamentares classificam projeto que barra união homoafetiva como trampolim da extrema direita

Parlamentares LGBTQIA+ afirmam que o projeto de lei que busca impedir o casamento homoafetivo nunca será sancionado pelo governo federal.

30/9/2023