PEC dos Precatórios

"Não funciono na base da ameaça", diz Hugo Motta a Carlos Jordy

O desentendimento entre os parlamentares ocorreu na sessão desta terça-feira (15).

16/7/2025

Mudança na PEC dos Precatórios ajuda governo a cumprir meta fiscal

Alteração no projeto foi feita na terça-feira (15), dia em que o texto foi aprovado em plenário.

16/7/2025

TCU decide que PEC dos Precatórios continha "riscos fiscais"

O Tribunal de Contas da União afirmou que a proposta oferece "riscos fiscais" e que precisará de acompanhamento em suas ações de controle.

20/7/2023

Auxílio Brasil pode ser permanente e ter valor de R$ 400

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, novo valor do Auxílio Brasil será analisado no Senado Federal nesta quarta-feira (4).

4/5/2022

Municípios poderão parcelar dívidas com a previdência e obrigações trabalhistas

A portaria que permite parcelar dívidas é originária da PEC 15/2021, do deputado Silvio Costa Filho, incorporada à PEC dos Precatórios.

17/2/2022

OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios

Congresso em Foco- Autores de ação consideram que novas emendas resultantes da PEC criam interferência política nas ações do judiciário

13/1/2022

Prazo para sanção do Auxílio Brasil acaba nesta quarta

O programa social que irá substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, vence o prazo de sanção presidencial nesta quarta, 29 de dezembro.

28/12/2021

Dez momentos mais tensos da política brasileira em 2021

Congresso em Foco- 2021 se encerra como um ano de constante atrito entre os poderes, bem como de crise econômica e sanitária

26/12/2021

Auxílio Brasil e outras 43 matérias aguardam sanção de Bolsonaro

O programa social que irá substituir o Bolsa Família em 2022, Auxílio Brasil, ainda aguarda sanção presidencial de Jair Bolsonaro.

26/12/2021

Congresso promulga a PEC dos Precatórios

Sessão no Plenário do Senado promulga PEC dos Precatórios. Trechos foram aprovados em segundo turno na Câmara dos Deputados nessa quarta (15)

16/12/2021