Projeto de lei
Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal
Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.
16/11/2025
Punição
Comissão aprova suspensão de CNH e linha telefônica por pichação
O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.
29/5/2025
