Tributação
A reforma tributária como mais um imposto
Valerá mesmo a pena investir na reforma tributária, trocando o ICMS pelo IVA? O custo da mudança não poderá ser maior?
7/3/2023
Relatório final do teto do ICMS para combustíveis traz impacto menor do que projeção de governadores
Fernando Bezerra (MDB-PE) apresenta nesta quinta-feira (9) o parecer sobre o PLP 18/22 que limita o ICMS sobre combustíveis.
9/6/2022
Energia
Senado aprova projeto que devolve R$ 50 bilhões aos consumidores em conta de energia
Aneel implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários.
1/6/2022
preço na bomba
TSE julga possibilidade de redução de combustível em ano eleitoral
A Corte analisar consulta da AGU que questiona sobre a possibilidade de redução da alíquota de impostos "sobre produtos e insumos" neste ano.
22/3/2022
Entenda como o preço dos combustíveis é afetado pela alíquota única do ICMS
A medida mudará a incidência do imposto e de outros tributos sobre os combustíveis, diesel e do gás de cozinha.
11/3/2022
Bolsonaro prepara MP para que governo federal decida sobre passaporte vacinal
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
5/12/2021
