PL 490/2007

Marco temporal é inconstitucional, defende Ayres Britto

Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto é contrário à adoção do marco temporal como critério para delimitação de terras indígenas.

7/6/2023

Marco temporal: veja como votou cada deputado

A Câmara aprovou nesta terça-feira (30) o PL 490/2023, que cria o marco temporal para demarcação de terra. Confira os votos.

30/5/2023

PL 490 viola cláusula pétrea, alerta Ministério dos Povos Originários

Ministério dos Povos Originários destaca violação de cláusula pétrea e retrocesso na demarcação de terras indígenas com o PL 490.

30/5/2023

Câmara terá semana decisiva para pauta ambiental

Na mesma semana, Câmara dos Deputados decidirá sobre o esvaziamento de ministérios e sobre o marco temporal das terras indígenas.

28/5/2023

Lideranças políticas e celebridades protestam em acampamento dos povos indígenas

26/8/2021

Arthur Lira recebe prêmio Motosserra de Ouro 2021 em protesto do Greenpeace

17/8/2021

Fechado para ir a Plenário, validade do PL 490 esbarra em decisão do STF

29/6/2021

Bia Kicis interrompe Joenia durante sessão sobre terras indígenas

23/6/2021