PL das fake news

PL das Fake News terá nova prova de fogo na Câmara

Novo requerimento de urgência do PL das Fake News será votado na Câmara na quarta-feira, um ano depois da primeira tentativa.

24/4/2023

Empresas de tecnologia pedem adiamento da votação do PL das Fake News

Empresas alegam que o texto pronto para votação no Plenário da Câmara restringe a liberdade e possibilita o controle estatal de conteúdos

19/4/2023

PL das Fake News: confira mudanças na proposta do governo

Proposta do governo de mudanças no PL das Fake News mantém essência do projeto, mas cria novos mecanismos de implementação.

1/4/2023

Veículos digitais querem ser remunerados por plataformas por meio de fundo setorial

Negociação direta entre plataformas e veículos concentra poder nas big techs e beneficia os grandes conglomerados de comunicação, diz Ajor

31/3/2023

Regula Big Techs: uma regulação para seguir o dinheiro das plataformas

30/3/2023

Regulamentação das redes não terá caráter "puramente punitivista", afirma Flávio Dino

Segundo Dino, o documento terá como base o modelo europeu, focado no dever de cuidado das plataformas digitais.

13/3/2023

Deputados pedem a Lira comissão especial para discutir o PL das Fake News

Para a frente parlamentar, o PL das Fake News corre o risco de ser rejeitado caso seja votado em plenário sem uma nova discussão prévia

14/2/2023

Rui Falcão: grandes plataformas devem pagar por produção jornalística

Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado Rui Falcão (PT-SP) defendeu a "regulação democrática" das grandes plataformas digitais.

5/1/2023

Big Techs atrapalham debate sobre PL das Fake News, avalia Lira

Na avaliação de Arthur Lira, interesses econômicos das Big Techs atrapalham o avanço da discussão do PL das Fake News.

3/5/2022

Monetização de jornais é "trava" de PL das Fake News, diz Lira

A falta de consenso sobre a monetização de veículos de comunicação é no momento o maior obstáculo para avançar com o projeto, diz Lira

20/4/2022