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Com dois terços do Senado renovados, o marco do audiovisual sob demanda tem até dezembro para sair. Depois, três anos de negociação podem voltar à estaca zero.
9/10/2026
Streaming
Texto prevê cota de obras brasileiras e cobrança das plataformas para financiar o audiovisual nacional.
16/1/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AO VIVO: Câmara analisa taxação de importados de até US$ 50. Também pode votar texto apelidado de "PL da Globo", que regula o streaming.
28/5/2024