Legislação
Senado vota PEC que inclui proteção ao idoso como competência da União
De acordo com a PEC 81/2015, a proteção aos idosos será incluída no rol de competências legislativas da União, dos estados e do Distrito Federal.
12/5/2025
Senado
Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana
Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.
9/3/2025
