Emendas Parlamentares
STF julga decisão de Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares
Ministros irão avaliar a liberação das emendas parlamentares com regras mais rígidas de correção e detinação
2/12/2024
JUSTIÇA
STF tem maioria para manter oito anos de prisão para Fernando Collor
Fernando Collor foi condenado no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Investigação foi um desdobramento da Operação Lava Jato
9/11/2024
Ministério Público Democrático e Airton Florentino de Barros
Julgamento virtual nos tribunais é inconstitucional
OPINIÃO: Os problemas do julgamento virtual em turmas ou no plenário das cortes judiciais. Por Airton Florentino de Barros
19/12/2023
plenário virtual
STF mantém afastamento de Ibaneis e prisão de Torres
Ibaneis Rocha foi afastado após os atos golpistas de bolsonaristas que invadiram e depredaram a sede dos três poderes.
11/1/2023
STF registra quatro votos pela suspensão do 'orçamento secreto'
O julgamento seguirá até a quarta-feira (10). A corte do STF, com ainda com 10 ministros, deve formar maioria de seis votos para uma decisão.
9/11/2021
STF começa julgamento de recurso contra a desoneração da folha
Ação será analisada em plenário virtual do STF. Estimava projetada pela União, impacto para os cofres públicos é de R$ 9,7 bilhões.
13/10/2021
