Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha
A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".
15/2/2025
Congresso X STF
Veja como votou cada senador na PEC das Drogas
A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador
16/4/2024
senado
O que muda com a PEC das Drogas; veja a íntegra da proposta
A PEC das Drogas está em análise do Senado e deve ser votada no plenário no início de abril; medida é resposta ao STF
15/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta
A PEC das Drogas consta na pauta de análise da CCJ do Senado desta quarta-feira (13); oposição quer votação ainda hoje
13/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana
Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha
7/3/2024
