Projeto Awire

Lula sanciona com veto proibição a saidinha de presos. Veja como ficou a lei

Para o presidente Lula e o ministro Lewandowski, revogação do direito à visita familiar é inconstitucional. Congresso pode derrubar veto

12/4/2024

Bancada da bala se posiciona em peso a favor da libertação de Brazão

Dos 239 membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, apenas 76 (32%) se posicionaram para manter a prisão do colega

11/4/2024

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Mulher vítima de violência terá de ser atendida longe de agressor

Projeto dita atendimento individual para mulher vítima de violência; aprovado na Câmara e no Senado, agora segue para sanção presidencial

1/4/2024

Caso Marielle evidencia fragilidade investigativa do RJ, diz instituto

Segundo o Instituto Sou da Paz, a demora na conclusão do caso Marielle revela o acúmulo de falhas estruturais na Polícia Civil do RJ.

28/3/2024

Congresso tende a abandonar Brazão, mas ignorar enfrentamento ao crime no Rio de Janeiro

Especialistas apontam para tendência de Brazão ser abandonado pelo parlamento, mas o mesmo deve acontecer com o debate sobre a criminalidade.

27/3/2024

Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas

Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.

27/3/2024

"Lei das saidinhas" acaba com regime semiaberto na prática e prevê custo de R$ 66 mi só em SP

Impacto estimado por entidades leva em conta custo de exames criminológicos, ferramenta sem validade científica que terá uso ampliado com lei

23/3/2024

Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara

Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.

23/3/2024

Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos

Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.

20/3/2024