Segurança Pública
Entidades criticam possível flexibilização no controle de armas por Lewandowski
Organizações da sociedade civil criticam qualquer flexibilização nos decretos sobre armas sem discussão com a população
16/4/2024
caso marielle franco
Entre aqueles que votaram pelo fim das saidinhas, apenas 62 votaram para manter a prisão do colega. A maior parte favoreceu Brazão
13/4/2024
sistema prisional
Lula sanciona com veto proibição a saidinha de presos. Veja como ficou a lei
Para o presidente Lula e o ministro Lewandowski, revogação do direito à visita familiar é inconstitucional. Congresso pode derrubar veto
12/4/2024
projeto awire
Bancada da bala se posiciona em peso a favor da libertação de Brazão
Dos 239 membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública, apenas 76 (32%) se posicionaram para manter a prisão do colega
11/4/2024
Projeto Awire
22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa
Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.
5/4/2024
Violência contra mulher
Mulher vítima de violência terá de ser atendida longe de agressor
Projeto dita atendimento individual para mulher vítima de violência; aprovado na Câmara e no Senado, agora segue para sanção presidencial
1/4/2024
Projeto Awire
Caso Marielle evidencia fragilidade investigativa do RJ, diz instituto
Segundo o Instituto Sou da Paz, a demora na conclusão do caso Marielle revela o acúmulo de falhas estruturais na Polícia Civil do RJ.
28/3/2024
Projeto Awire
Congresso tende a abandonar Brazão, mas ignorar enfrentamento ao crime no Rio de Janeiro
Especialistas apontam para tendência de Brazão ser abandonado pelo parlamento, mas o mesmo deve acontecer com o debate sobre a criminalidade.
27/3/2024
Projeto Awire
Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas
Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.
27/3/2024
projeto awire
"Lei das saidinhas" acaba com regime semiaberto na prática e prevê custo de R$ 66 mi só em SP
Impacto estimado por entidades leva em conta custo de exames criminológicos, ferramenta sem validade científica que terá uso ampliado com lei
23/3/2024
