projeto de decreto legislativo

PL busca derrubar decreto que amplia papel de Janja no Planalto

Projeto quer anular trecho de decreto que autoriza uso de estrutura do Planalto para apoiar atividades da primeira-dama.

13/10/2025

PT faz ofensiva contra decretos das armas de Bolsonaro

15/2/2021

De saída, Weintraub revoga ato que previa cotas na pós-graduação

18/6/2020

Projeto prevê corte de 50% do salário de parlamentares durante pandemia

8/4/2020

Senado derruba portaria do governo e amplia acesso à mamografia

30/10/2019

Deputado apresenta 29 projetos para sustar decretos de Dilma

27/6/2016

Câmara aprova mamografia gratuita a mulheres a partir dos 40

25/3/2015