ECONOMIA
Após nove anos em recuperação fiscal, Rio de Janeiro incorpora regras mais flexíveis de pagamento da dívida pública.
22/6/2026
SESSÃO CONJUNTA
Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
Legislação
Pauta inclui vetos ao orçamento, à regulamentação da reforma tributária e à renegociação das dívidas dos estados.
2/5/2025
DÍVIDAS DOS ESTADOS
Norma publicada nesta terça detalha o novo programa de refinanciamento das dívidas dos estados com a União.
15/4/2025
DÉBITOS COM A UNIÃO
Propag pode beneficiar todas as unidades da federação com prazos estendidos e juros reduzidos.
15/4/2025
Economia
Em publicação no X, antigo Twitter, Haddad apontou o aumento da dívida pública mineira sob o governo de Zema e mencionou calote
17/1/2025
Câmara dos Deputados
Por 413 votos a 4, Câmara aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados que substituirá o regime de recuperação fiscal.
10/12/2024
agenda do dia
Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União
13/8/2024
