propaganda eleitoral

TSE proíbe Marçal de usar fundo eleitoral e participar de debates

Restrições foram impostas antes do julgamento definitivo do pedido de registro apresentado pelo PRTB.

20/8/2026

MP Eleitoral recomenda a igrejas que não façam propaganda eleitoral

Recomendação proíbe propaganda eleitoral em templos e uso de cultos e da estrutura religiosa para favorecer ou prejudicar candidaturas.

20/8/2026

TRE-SP condena Ricardo Salles em R$ 10 mil por propaganda antecipada

Deputado realizou impulsionamento pago em vídeo com críticas ao deputado estadual André do Prado, possível concorrente em vaga no Senado.

10/8/2026

Horário eleitoral: veja a projeção do tempo de TV dos candidatos

Distribuição do horário eleitoral leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara; apenas quatro candidatos terão espaço nos blocos de rádio e televisão.

3/8/2026

Registro, campanha e votação: confira o calendário eleitoral de 2026

Escolha de candidatos marca o início de uma sequência de prazos decisivos até o começo da campanha.

18/7/2026

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

CCJ aprova projeto que permite propaganda eleitoral em duas línguas

Texto aprovado busca contemplar indígenas e imigrantes que não dominam o português.

2/10/2025

Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais

O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.

25/2/2025

Propaganda eleitoral em rádio e TV recomeça nesta sexta

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV volta a ser veiculada nesta sexta-feira (11). Conheça as regras

11/10/2024