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Apostas online
Texto também proíbe campanhas com influenciadores, artistas e celebridades.
11/7/2026
PROPAGANDA E INAUGURAÇÕES
Legislação proíbe até as eleições propaganda institucional de obras, programas, serviços e ações oficiais. Candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas mesmo sem pedir voto. Entenda as restrições.
4/7/2026
Apostas Eletrônicas
Texto proíbe uso de celebridades e limita horários de exibição; relator cita vício em apostas como crise de saúde pública.
28/5/2025
Em ano eleitoral
O texto é do líder do governo, no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ele foi aprovado com 28 votos favoráveis e 28 contra.
11/5/2022
Lula precisa, antes de sair agradando a todo eleitorado, principalmente aplacar desconfortos no PT e agradar a militância e os simpatizantes de esquerda.
8/5/2022
Eleições 2022
O partido já apresentou outras representações contra Bolsonaro por motociata no Paraná e em São Paulo.
24/4/2022
GASTOS COM PROPAGANDA
7/11/2021