Proteção ao Idoso
Dayany Bittencourt propõe pena maior para estelionato contra idosos
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Proteção Idosa
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato contra idoso
A proposta prevê o aumento da pena para estelionato cometido contra pessoas com 60 anos ou mais de 1/3 ao dobro, ampliando a proteção ao idoso
19/6/2025
