Punições
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De lá segue para a Comissão de Esportes.
28/6/2025
Crimes Discriminatórios
Caroline de Toni pede anulação de trechos da lei que condenou Léo Lins
Proposta apresentada na Câmara tenta excluir punição a discursos feitos em contextos artísticos.
5/6/2025
Punição
Comissão aprova suspensão de CNH e linha telefônica por pichação
O texto também proíbe o pichador de pegar empréstimos subsidiados e consignados.
29/5/2025
Câmara dos Deputados
Deltan Dallagnol tem cinco dias para apresentar defesa
A notificação oficial do parlamentar foi feita por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira, publicado ainda na madrugada.
23/5/2023
