Reforma tributária

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/5/2024

Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos

Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde

23/5/2024

Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária

Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay

23/5/2024

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição

Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas

22/5/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária

Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária

29/4/2024

Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista

Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país

28/4/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz

Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias

25/4/2024