Fenafisco critica participação de contribuintes em comitê gestor, prevista na reforma tributária
O texto apresentado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária trata da distribuição das receitas do novo sistema
6/6/2024
Economia
Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária
O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.
4/6/2024
reforma tributária
Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica
A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.
29/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
Reforma Tributária
Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista
Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades
28/5/2024
Reforma tributária
Coalizão por reforma tributária sustentável defende imposto seletivo para armas e agrotóxicos
Instituído pela reforma tributária, o imposto seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de produtos considerados nocivos à saúde
23/5/2024
Virada parlamentar sustentável
Comissão da Câmara discute impactos ambientais e sociais da reforma tributária
Intitulada "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável", a audiência foi convocada pela deputada Érika Kokay
23/5/2024
Câmara
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição
Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas
22/5/2024
Legis-Ativo: as aprovações no Congresso argentino indicam que Milei consegue governar?
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo; neste episódio uma análise sobre as aprovações favoráveis para o governo de Milei
18/5/2024
Reforma Tributária
Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias
16/5/2024
