Reforma tributária

Congresso retoma trabalhos nesta semana com foco nas pautas econômicas

Congresso retoma nesta terça-feira (1) com foco nas pautas econômicas, como a reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024

31/7/2023

TCU se junta à discussão sobre a reforma tributária

TCU criou um grupo de trabalho para auxiliar na criação do relatório do Senado na reforma tributária. Parecer pode facilitar a aprovação.

29/7/2023

MP da taxação de aplicações no exterior tem sua urgência questionada

Na terça-feira (18), a Mesa Diretora do Congresso Nacional ampliou o prazo para deliberação da MP até o dia 28 de agosto deste ano.

29/7/2023

Senado discute possíveis alterações na reforma tributária

Senadores identificaram pontos no texto da reforma tributária que podem ser alterados na tramitação no Senado.

25/7/2023

Melhorias necessárias na reforma tributária

Artigo de Samuel Hanan. Reforma tributária que vai ao Senado pode ser aperfeiçoada com emendas

23/7/2023

Balanço: Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre

Câmara aprova 46 PLs, 17 MPs, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 PEC.

22/7/2023

Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto

Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal

16/7/2023

Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024

Em princípio, segundo Appy, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Aprovação de textos depende de 257 deputados e 41 senadores

15/7/2023

Isenção prevista em reforma tributária beneficiará 40 entidades ligadas a pastores bolsonaristas

De acordo com O Globo, entre os líderes religiosos dessas instituições estão Edir Macedo, Silas Malafaia e Márcio Valadão

15/7/2023