Reforma tributária

Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária

Relatório de Braga será lido na CCJ do Senado nesta quarta-feira; prazo para leis complementares começa depois de promulgação da PEC

25/10/2023

Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas

Com parecer de Eduardo Braga, o Conselho Federativo perde atribuições políticas e passa a se chamar Comitê Gestor do IBS.

25/10/2023

Mais pobres terão cashback em cesta básica estendida e em energia elétrica

Parecer indica medidas de combate à fome e justiça tributária com cashback; valores serão definidos por lei complementar

25/10/2023

Armas e munições serão taxadas por imposto seletivo na reforma tributária

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu no imposto seletivo armas e munições

25/10/2023

Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil

Parecer da reforma inclui cálculo para controlar arrecadação e limitar a carga tributária paga por brasileiros

25/10/2023

Leia a íntegra do relatório de Braga para a reforma tributária

Senador divulgou seu relatório para a reforma nesta quarta-feira; leitura na CCJ deve ser realizada na parte da tarde

25/10/2023

Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais

Relator apresentou seu parecer da reforma tributária nesta terça-feira com a nova alíquota reduzida para setores como profissionais liberais

25/10/2023

Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões

Governadores queriam R$ 75 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional; apesar da cifra menor houve avanço em relação ao texto da Câmara

25/10/2023

Eduardo Braga apresenta relatório da reforma tributária

Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária tornou público seu parecer na manhã desta quarta-feira (25).

25/10/2023

Líderes do Senado recebem reforma tributária hoje; divulgação será na quarta

Texto da reforma tributária será protocolado ao meio-dia de quarta-feira na CCJ; expectativa é que leitura seja feita no mesmo dia

24/10/2023