REGIME FECHADO
Ex-vereadora Verônica Costa é presa por tortura; entenda a condenação
Márcio Costa relatou cerca de 20 horas de agressões em 2011; pena de dez anos e oito meses se tornou definitiva após o fim dos recursos.
25/9/2026
Feminicídio
Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio
Texto eleva de 75% para 80% o tempo mínimo exigido para progressão de regime de réus primários e veda o livramento condicional.
7/9/2026
