GOVERNO
Com denúncia de Felca, Lula acelera regulamentação das redes
Presidente diz que enviará projeto ao Congresso na quarta-feira (13).
12/8/2025
Judiciário
STF retoma julgamento sobre plataformas digitais no dia 11
Ministro André Mendonça foi o único a votar nesta semana, e ele discordou do posicionamento de Toffoli, Fux e Barroso. Assista à sessão em que ele proferiu seu voto.
6/6/2025
Justiça
Mendonça abre divergência em julgamento de responsabilização das redes
Mendonça considerou constitucional trecho que propõe que plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial para remoção.
5/6/2025
Justiça
Mendonça defende excluir aplicativos de mensagens de responsabilização
O ministro André Mendonça defendeu que aplicativos de mensagens não devem ser responsabilizados por conteúdos compartilhados e produzidos por terceiros.
5/6/2025
Justiça
Mendonça diz que quem deve regular as redes é o Congresso, não o STF
Ministro do STF começou a leitura do seu voto a respeito do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (5) e deve concluir no dia seguinte.
5/6/2025
Justiça
Como foi a sessão do STF sobre responsabilização das plataformas
O Supremo analisa artigo de lei que estabelece que plataformas só podem ser responsabilizadas quando descumprirem ordem judicial para remoção de conteúdo.
4/6/2025
