regulamentação da reforma tributária

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/5/2024

Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros

Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota

26/4/2024

Congresso finalizará regulamentação da reforma tributária em 2024, diz Pacheco

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/4/2024

Reforma tributária: o que falta para ser regulamentada no Congresso

A regulamentação da reforma tributária é responsável por definir detalhes importantes da lei, como a alíquota padrão, cesta básica e cashback

30/3/2024

Regulamentação da reforma tributária em 2024 depende de Haddad, diz Lira

Fernando Haddad e Arthur Lira devem se reunir nesta terça-feira (19); governo quer enviar regulamentação da tributária em abril

19/3/2024

Com eleição, congressistas veem regulamentação da tributária ficar para 2025

A regulamentação da tributária deve ser enviada pelo governo e analisada pelo Congresso; tempo, no entanto, é curto

9/3/2024

Eleições e regulamentação da tributária devem adiar reforma do IR para 2025

Congresso deve focar na regulamentação da reforma tributária e deixar a reforma do IR para o futuro; eleições devem encurtar ano legislativo

12/2/2024