Reforma Tributária
Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos
4/7/2024
Reforma Tributária
Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT
4/7/2024
Reforma Tributária
Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país
4/7/2024
Reforma Tributária
Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária
4/7/2024
reforma tributária
Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas
4/7/2024
Reforma Tributária
O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana
4/7/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Oliveira
OPINIÃO: Expectativa com a reforma tributária transformou-se em frustração para quem atua sem fins lucrativos. Por Vitor Oliveira
2/7/2024
Reforma Tributária
Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento
1/7/2024
Reforma Tributária
Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara
28/6/2024
Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024
