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SEGURANÇA
Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.
14/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança Pública vem sendo elaborada pelo governo desde julho de 2024 e ficou pronta no final de março.
7/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Câmara defende resposta imediata dos Poderes à escalada da violência. PEC da Segurança será entregue na terça.
7/4/2025
Segurança
Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.
14/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
Segurança Pública
Portarias assinadas por Ricardo Lewandowski nesta sexta detalham decreto de 2024 que normatiza o uso da força policial.
17/1/2025
Segurança Pública
Governador de Goiás apresentou projeto no ano passado para ampliar poder de estados para legislar sobre segurança pública
15/1/2025
Segurança Pública
Após encontros com governadores, Lewandowski enviou à Casa Civil PEC da segurança pública com mudanças, como corregedorias independentes
15/1/2025
Segurança Pública
PEC da segurança pública foi alvo de críticas dos governadores, que apontaram interferência na autonomia dos Estados
15/1/2025
segurança pública
A manifestação foi feita por comunicado assinado pelos governadores em resposta às críticas vindas de representantes do Sul e Sudeste.
30/12/2024