Ricardo Lewandowski

PEC da Segurança Pública: veja a íntegra da proposta

Governo diz que ideia é promover maior colaboração entre a União e os entes federados na formulação e execução das políticas de segurança

1/11/2024

PEC da Segurança é insuficiente e pode virar cortina de fumaça, alerta Sou da Paz

Diretora do Instituto Sou da Paz teme que PEC da Segurança Pública afaste o governo de discussões mais profundas no combate ao crime.

1/11/2024

PEC da Segurança Pública enfrenta resistência de governadores da oposição

Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados

31/10/2024

Presença da Força Nacional em terras indígenas é insuficiente sem plano de ação, diz CIMI

Representante do Cimi alerta para a falta de planejamento da ação da Força Nacional de Segurança nas terras indígenas atacadas por ruralistas.

5/8/2024

Lula defende ampliar papel da Polícia Federal e prevê resistência de governadores

Em entrevista à Rádio Sociedade, Lula defendeu projeto de colocar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

2/7/2024

STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista

O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.

21/6/2024

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

Deputados aprovam projeto que reduz exigências para posse de armas

Projeto derruba parte do decreto das armas do governo federal e facilita liberação de clubes de tiro. Texto vai ao Senado

29/5/2024

Veja como cada deputado e senador votou na derrubada do veto sobre saidinhas

O veto de Lula que permitia visitas às famílias foi derrubado pelo Congresso; veja como votou cada deputado e senador na lei das saidinhas

28/5/2024

Em derrota para Lula, Congresso derruba veto em lei do fim das saidinhas

O veto do presidente Lula à lei do fim das saidinhas mantinha o direito do preso em semi-aberto a visitar suas famílias, mas foi derrubado

28/5/2024