covid-19
STF cobra explicações do governo sobre prescrição médica para vacinar crianças
Ricardo Lewandowski deu cinco dias que o governo federal se manifeste sobre a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças.
25/12/2021
covid-19
Lewandowski dá 48 horas ao governo para se manifestar sobre vacina para crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma ação movida pelo PT e deu ao governo 48 horas para que se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.
17/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
CCJ pauta PEC que pode dar a Bolsonaro mais indicações ao Supremo Tribunal Federal
CCJ Câmara tem, na pauta desta terça-feira (16), discussão de PECs sobre a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/11/2021
