Lava Jato
Lewandowski suspende última ação penal que havia contra Lula
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a quarta e última ação contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.
2/3/2022
STF dá dez dias para Ibaneis explicar "vacinação experimental" nas escolas
A decisão é uma reposta ao deputado Israel Batista, que pede obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid, além do passaporte vacinal.
25/2/2022
Universidades
STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.
18/2/2022
Covid-19
STF suspende uso do Disque 100 para apurar "discriminação" de antivacinas
Congresso em Foco- No entendimento do STF, medida da ministra Damares Alves contraria entendimento jurídico e compromete vacinação
14/2/2022
Operação Lava-Jato
STF nega liberação de bens de Antonio Palocci
Defesa de Palocci solicitou que fosse aplicada ao ex-ministro a mesma decisão que liberava os bens de Lula. STF não considerou válido o pedido
7/2/2022
Lewandowski, do STF, derruba trechos de decreto sobre cavernas
Decreto assinado por Bolsonaro permitia exploração e danos irreversíveis em cavernas brasileiras; decisão liminar atende pedido da Rede.
24/1/2022
Covid-19
STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças
A cobrança do STF é uma resposta ao pedido realizado junto a corte pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (19).
19/1/2022
covid-19
STF cobra explicações do governo sobre prescrição médica para vacinar crianças
Ricardo Lewandowski deu cinco dias que o governo federal se manifeste sobre a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças.
25/12/2021
covid-19
Lewandowski dá 48 horas ao governo para se manifestar sobre vacina para crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu uma ação movida pelo PT e deu ao governo 48 horas para que se manifeste sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.
17/12/2021
privatizações
STF rejeita ações e confirma marco legal do saneamento
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
