justiça eleitoral
"Redes sociais não são terra sem lei", afirma Alexandre de Moraes
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, fez um balanço das atividades do Corte eleitoral em 2022 na última sessão do ano.
19/12/2022
Judiciário
Por seis votos a cinco, STF derruba orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta segunda-feira (19) o julgamento das ações que questionam a constitucionalidade do orçamento secreto.
19/12/2022
ataques e fake news
Nova Lei do Impeachment inclui crimes atribuídos a Bolsonaro. Conheça a proposta
A propagação de notícias falsas, a incitação de insubordinação das Forças Armadas e a tentativa de deslegitimar os outros poderes estão incluídas expressamente na proposta que será analisada pelo Congresso
18/12/2022
Justiça Eleitoral decide proibir porte de armas nas seções eleitorais
O ministro Ricardo Lewandowski determinou que ninguém se aproxime armado a menos de 100 metros do local de votação.
30/8/2022
blog do sylvio
Lewandowski impõe nova e importante derrota à Lava Jato
Conforme Ricardo Lewandowski, houve "flagrante ilegalidade e abusividade" nos atos praticados pela juíza Gabriela Hardt.
29/4/2022
blog do sylvio
Ato pede derrubada de decreto que ameaça cavernas
Espeleólogos e apoiadores do meio ambiente protestam contra decreto que flexibilizou e facilitou a exploração das cavernas.
22/4/2022
Lava Jato
Lewandowski suspende última ação penal que havia contra Lula
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu a quarta e última ação contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.
2/3/2022
STF dá dez dias para Ibaneis explicar "vacinação experimental" nas escolas
A decisão é uma reposta ao deputado Israel Batista, que pede obrigatoriedade da vacinação infantil contra covid, além do passaporte vacinal.
25/2/2022
Universidades
STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.
18/2/2022
