Trânsito
Projeto permite alienar e transferir veículo com média ou grande monta
Proposta permite a transferência de propriedade antes dos reparos, mas mantém as restrições de circulação e as exigências do Contran.
25/7/2026
Riscos Hormonais
Câmara analisa projeto que exige alerta hormonal em cosméticos
Texto obriga fabricantes a informar nos rótulos o risco de uso por crianças de produtos com substâncias que afetam o sistema endócrino.
28/5/2025
