rodovias federais

Projeto proíbe pedágio em rodovias sem rota alternativa gratuita

Texto impede concessões quando não houver rota pública, gratuita, pavimentada e em condições adequadas de tráfego.

9/8/2026

Projeto fixa prazo para indenizar danos causados por buracos nas vias

Proposta obriga órgãos públicos e concessionárias a criarem canal para pedidos de indenização e fixa prazo de 30 dias para resposta.

2/8/2026

DNIT avalia proposta de instalar parte dos radares cancelados por Bolsonaro

11/5/2019

Multa para farol apagado durante o dia em rodovias federais volta a ser cobrada

21/10/2016