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direito
Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal
Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.
8/11/2023
Reforma Tributária
Senado dispensa novas sessões e marca votação da tributária na quarta-feira
Governo teve 48 votos para acelerar a votação da reforma tributária no Senado; para aprovar a PEC, são necessários 49
7/11/2023
Reforma Tributária
Líder do governo fala em terminar votação da tributária no Senado na quarta
Texto agora será analisado pelo plenário do Senado; em votação na CCJ, reforma tributária foi aprovada por 20 votos a 6
7/11/2023
Senado
Com 20 votos, CCJ do Senado aprova reforma tributária; PEC vai ao plenário
O relatório da reforma tributária foi aprovado por 20 votos a 6 na CCJ do Senado; articulação contou com líderes do Governo e da Casa
7/11/2023
Reforma Tributária
Gás de cozinha terá cashback para mais pobres na reforma tributária
Medida deve diminuir o valor final pago pelo gás de cozinha, já que os impostos serão devolvidos, segundo tributária
7/11/2023
Senado
CCJ do Senado vota nesta terça relatório de Braga para reforma tributária
A CCJ do Senado irá discutir e votar o relatório da tributária nesta terça-feira; texto deve ir ao plenário ainda nesta semana
7/11/2023
Reforma Tributária
Veja os próximos passos da reforma tributária no Senado
Senado quer finalizar a votação da reforma tributária ainda nesta semana; próximo passo é análise da CCJ, na terça-feira
5/11/2023
Senado
Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)
3/11/2023
Congresso Nacional
Reforma tributária: a corrida para a PEC ser aprovada em 2023
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dividem a ambição de promulgar a reforma tributária neste ano
3/11/2023
Senado
Senado aprova projeto para zerar fila do INSS; texto vai à sanção
Votações na CAE e no plenário do Senado foram realizadas nesta quarta-feira para evitar que a MP sobre o tema caduque
1/11/2023