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Senado
Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas
14/8/2024
ENTREVISTA
Em entrevista, Marcos Pontes diz que não há "pressa" em regular inteligência artificial
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) falou ao Congresso em Foco sobre a regulamentação da IA: "É bobagem você querer sair muito rápido"
22/7/2024
Senado
Senado adia votação que transforma Banco Central em empresa pública
PEC que transforma BC em empresa pública seria votada nesta quarta; governo pediu adiamento por não concordar com proposta atual
17/7/2024
Senado
Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar
Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.
17/7/2024
ECONOMIA
STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração
Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.
17/7/2024
Senado
Governo tenta barrar proposta de transformar Banco Central em empresa pública
PEC de autonomia financeira do BC quer transformar autarquia em empresa pública; governo Lula é contra a proposta
17/7/2024
Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Partidos políticos
Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta
PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira
16/7/2024
Dívidas dos estados
Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto
Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal
15/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024