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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Rodrigo Pacheco

Reforma Tributária

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Senado

Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados

Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar

9/7/2024

Marco temporal

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Senado

Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública

9/7/2024

ciencia e tecnologia

Presidente de comissão quer empurrar regulamentação de inteligência artificial para depois das eleições

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia

9/7/2024

Academia Paulista de Letras Jurídicas

Reforma do Código Civil pode ser express?

Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.

8/7/2024

Congresso

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024

Lydia Medeiros

Um país entre o bonde e o avião a jato

OPINIÃO: Com a agenda pública enviesada, Brasil perde as discussões em alta nos fóruns internacionais. Por Lydia Medeiros

4/7/2024

pacto federativo

Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União

Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União

2/7/2024

Economia

Governo e Senado chegam a acordo para compensar desoneração

Ideia tem quatro medidas como centrais para arrecadar valores suficientes para pagar a desoneração de 17 setores da economia e de municípios

26/6/2024

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