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Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Senado
Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados
Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar
9/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Senado
Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública
9/7/2024
ciencia e tecnologia
A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia
9/7/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas
Reforma do Código Civil pode ser express?
Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.
8/7/2024
Congresso
Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso
No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados
8/7/2024
Um país entre o bonde e o avião a jato
OPINIÃO: Com a agenda pública enviesada, Brasil perde as discussões em alta nos fóruns internacionais. Por Lydia Medeiros
4/7/2024
pacto federativo
Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União
2/7/2024
Economia
Governo e Senado chegam a acordo para compensar desoneração
Ideia tem quatro medidas como centrais para arrecadar valores suficientes para pagar a desoneração de 17 setores da economia e de municípios
26/6/2024