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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Rodrigo Pacheco

ciencia e tecnologia

Presidente de comissão quer empurrar regulamentação de inteligência artificial para depois das eleições

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia

9/7/2024

Academia Paulista de Letras Jurídicas

Reforma do Código Civil pode ser express?

Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.

8/7/2024

Congresso

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024

Lydia Medeiros

Um país entre o bonde e o avião a jato

OPINIÃO: Com a agenda pública enviesada, Brasil perde as discussões em alta nos fóruns internacionais. Por Lydia Medeiros

4/7/2024

pacto federativo

Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União

Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União

2/7/2024

Economia

Governo e Senado chegam a acordo para compensar desoneração

Ideia tem quatro medidas como centrais para arrecadar valores suficientes para pagar a desoneração de 17 setores da economia e de municípios

26/6/2024

Congresso X STF

Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte

25/6/2024

AGENDA DA SEMANA

Dia de São João deve esvaziar Senado e Câmara nesta semana

Festas de São João em todo o Brasil farão com que Senado e Câmara tenham sessão remota; trabalhos devem retomar somente em julho

23/6/2024

Direitos Humanos

Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco

Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual

14/6/2024

Lydia Medeiros

Lula entre a expectativa e a realidade

OPINIÃO: Governo Lula divulga o potencial do Brasil para investimentos no exterior, mas precisa acertar os rumos em casa. Por Lydia Medeiros

13/6/2024

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