Rodrigo Pacheco

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/8/2024

STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas

Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas

20/8/2024

Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados

O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas

14/8/2024

Em entrevista, Marcos Pontes diz que não há "pressa" em regular inteligência artificial

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) falou ao Congresso em Foco sobre a regulamentação da IA: "É bobagem você querer sair muito rápido"

22/7/2024

Senado adia votação que transforma Banco Central em empresa pública

PEC que transforma BC em empresa pública seria votada nesta quarta; governo pediu adiamento por não concordar com proposta atual

17/7/2024

Votação da PEC da Anistia no Senado fica para depois do recesso parlamentar

Havia a expectativa do texto da Pec da Anistia ser analisado na CCJ nesta quarta; Davi Alcolumbre, no entanto, descartou a ideia.

17/7/2024

STF estende prazo para governo e Congresso acertarem desoneração

Decisão do ministro Edson Fachin dá até 11 de setembro para o governo Lula e o Congresso Nacional acertarem medida de compensação.

17/7/2024

Governo tenta barrar proposta de transformar Banco Central em empresa pública

PEC de autonomia financeira do BC quer transformar autarquia em empresa pública; governo Lula é contra a proposta

17/7/2024

Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração

Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto

16/7/2024

Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta

PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira

16/7/2024