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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Rodrigo Pacheco

Dívidas dos estados

Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto

Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal

15/7/2024

Reforma Tributária

Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado

Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ

11/7/2024

Reforma Tributária

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

Senado

Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados

Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar

9/7/2024

Marco temporal

Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF

O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese

9/7/2024

Senado

Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública

9/7/2024

ciencia e tecnologia

Presidente de comissão quer empurrar regulamentação de inteligência artificial para depois das eleições

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia

9/7/2024

Academia Paulista de Letras Jurídicas

Reforma do Código Civil pode ser express?

Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.

8/7/2024

Congresso

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024

Lydia Medeiros

Um país entre o bonde e o avião a jato

OPINIÃO: Com a agenda pública enviesada, Brasil perde as discussões em alta nos fóruns internacionais. Por Lydia Medeiros

4/7/2024

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