Projeto de lei
Proposta do deputado Rubens Pereira Júnior busca acabar com divergências judiciais e acelerar o levantamento de valores.
3/4/2026
Justiça eleitoral
Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.
16/2/2026
economia
Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.
15/10/2025
Pulseira Lilás
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto é a versão desidratada da MP da Reoneração, que teve trechos derrubados depois de ser enviada. Segue para a avaliação do Senado
7/5/2024
Economia
Ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retomou a desoneração dos municípios, medida contrária ao governo
2/4/2024
SENADO
A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos
1/4/2024
Caso Marielle
Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão
26/3/2024
Segundo Rubens Pereira Jr, objetivo do governo é isolar os "radicais" e embarcar os que estão dispostos a encampar compromissos de Lula.
8/11/2023
8 de janeiro
Ex-ministro do GSI fez uso do direito ao silêncio garantido pelo Supremo diante de perguntas que pudessem incriminá-lo
26/9/2023
