Rubens Pereira Júnior

Projeto prevê expedição de alvará judicial em nome de advogados

Proposta do deputado Rubens Pereira Júnior busca acabar com divergências judiciais e acelerar o levantamento de valores.

3/4/2026

Projeto de lei exige registro prévio de pesquisas eleitorais online

Texto obriga registro no TSE e prevê multa e retirada de pesquisas divulgadas sem autorização prévia.

16/2/2026

Câmara aprova adesão do Brasil ao Fundo Multilateral do BID

Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.

15/10/2025

Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo

Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.

18/6/2025

Câmara aprova teto mensal para compensação de créditos de tributos federais

Texto é a versão desidratada da MP da Reoneração, que teve trechos derrubados depois de ser enviada. Segue para a avaliação do Senado

7/5/2024

Líder diz que Pacheco não avisou governo sobre manter desoneração

Ato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, retomou a desoneração dos municípios, medida contrária ao governo

2/4/2024

Pacheco derruba reoneração da folha de pagamento de municípios em MP

A reoneração dos municípios era prevista na MP 1.202; com a decisão de Pacheco, retonar a desoneração completa da folha de pagamentos

1/4/2024

CCJ da Câmara adia análise da prisão de Chiquinho Brazão por caso Marielle

Deputados da comissão querem mais tempo de análise antes de decidir sobre a prisão do colega, Chiquinho Brazão

26/3/2024

General Heleno se cala sobre reunião de Bolsonaro com hacker e Forças Armadas

Ex-ministro do GSI fez uso do direito ao silêncio garantido pelo Supremo diante de perguntas que pudessem incriminá-lo

26/9/2023