Saúde da Gestante
Projeto que regulamenta a profissão de doula vai à sanção presidencial
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
Direitos Sexuais
Projeto que garante saúde sexual a pessoas com deficiência avança
Texto aprovado assegura acesso sem discriminação a serviços de saúde, reprodução assistida e maternidade ou paternidade.
29/8/2025
