Senado

Senado vota calamidade no Rio Grande do Sul, novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi

A situação do Rio Grande do Sul, com o reconhecimento da calamidade pública, é o primeiro item da pauta do Senado nesta terça-feira (7)

7/5/2024

Senadores governistas ficam com a relatoria da LDO e do Orçamento de 2025

O relator da LDO foi oficializado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso em sessão nesta terça-feira depois de indicação do MDB

7/5/2024

Volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para o governo avançam no Senado

O projeto de lei que retoma o DPVAT inclui a liberação de crédito no Orçamento do governo federal na cifra de R$15,7 bilhões

7/5/2024

Comissão do Senado analisa volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para governo

O texto do DPVAT ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para avançar no Senado

7/5/2024

Com expectativa de sessão de vetos, governo tenta destravar novo DPVAT no Senado

Texto inclui jabuti que libera R$ 15,7 bi para o governo e deve ajudar no pagamento de emendas alvo de vetos de Lula

7/5/2024

Senado cria comissão externa para acompanhar tragédia no Rio Grande do Sul

O grupo do Senado contará com os senadores que representam o Rio Grande do Sul e outros parlamentares para definir medidas para o estado

6/5/2024

Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel

Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina

1/5/2024

TSE adia julgamento de Jorge Seif para obter mais informações

Dessa forma, o TSE entendeu que eram necessárias providências para complementar provas e só depois disso poder julgar o senador.

30/4/2024

Senado aprova manutenção do Perse com limite de R$ 15 bi até 2026

Com o limite de impacto na área fiscal do governo federal, houve acordo no Congresso para o novo Perse; texto segue para sanção

30/4/2024