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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

economia

Como será a reoneração gradual da folha de pagamento

A partir de 2025, a desoneração será reduzida gradualmente até 2027. Veja o que prevê proposta aprovada pelo Senado

22/8/2024

Emendas Parlamentares

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

SENADO

Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento

Senadores aprovaram projeto de lei que reonera gradativamente a folha de pagamento. Matéria segue agora para a análise da Câmara.

20/8/2024

Crise entre poderes

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/8/2024

SENADO

Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça

Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.

20/8/2024

CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos

Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde

20/8/2024

crise entre poderes

STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas

Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas

20/8/2024

Senado

Futura lei prevê concurso público online; veja o que muda

Entre as principais mudanças do texto, está a possibilidade de o concurso ser realizado parcial ou totalmente a distância, de forma online

16/8/2024

Emendas PIX

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Eleições na Venezuela

Lula diz que Brasil só reconhecerá eleição de Maduro após divulgação de atas

Segundo o chefe do Executivo, os dados e as atas eleitorais devem ser apresentadas para comprovar os resultados das eleições na Venezuela

15/8/2024

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