Senado

"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte

O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.

5/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Senado aprova mercado de carbono após acordo entre governo e ruralistas

Texto foi alterado para atender um acordo firmado entre relatora, governo federal e bancada do agronegócio.

4/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Senado contraria Câmara e enterra minirreforma eleitoral para 2024

O senador Marcelo Castro afirmou nesta terça-feira (4) que a minirreforma eleitoral não será mais apreciada pelo Senado ao longo desta semana.

3/10/2023

Senado aprova o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal

Em sessão extraordinária, o Senado aprovou de modo simbólico na segunda-feira (2) o Programa Desenrola, que trata de renegociação de dívidas.

2/10/2023

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação

2/10/2023

Acompanhe a votação do Programa Desenrola no Senado

Programa Desenrola Brasil será votado em sessão remota pelos senadores na segunda-feira (2) para evitar a descontinuidade da iniciativa.

2/10/2023