Senado

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/4/2024

CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão

Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão

23/4/2024

Lula cobra articulação direta de ministros no Congresso

Durante lançamento do programa Acredita, o presidente Lula cobrou dedicação de ministros com articulação no Congresso.

22/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

CPI das Apostas Esportivas ouve John Textor, dono da SAF do Botafogo

A CPI, assim como a Polícia Civil, solicitou, para além do depoimento de Textor, a apresentação dos relatórios e as provas que alega possuir

19/4/2024

Com governo contra, Senado deve começar análise de PEC que aumenta salários do Judiciário

A PEC, proposta por Pacheco, dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área

19/4/2024