Reforma Tributária
Relator retira Cide e cesta básica estendida da reforma tributária. Veja o parecer
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Reforma Tributária
Acompanhe ao vivo a votação da reforma tributária na Câmara
A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado
15/12/2023
Economia
Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
reforma tributária
Eu... e os outros! Um traço de brasilidade
Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto
14/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Desastre em Maceió
CPI da Braskem no Senado não deve ser palanque político, diz Lira
A CPI da Braskem será realizada no Senado, mas Arthur Lira tem interesse direto no colegiado por envolver a capital de seu estado
14/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF
A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.
14/12/2023
