Senado

Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada

Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.

2/10/2023

Para TCU, Bolsa Família é menos prejudicial à economia que desoneração da cesta; entenda

A análise está em um relatório de avaliação da reforma tributária, entregue pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, ao relator Eduardo Braga

1/10/2023

STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade

Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

30/9/2023

Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam

Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.

29/9/2023

TCU recomenda a Braga revisão de exceções para setores com menor tributação

TCU concluiu que as medidas propostas favorecem o crescimento da economia e fez algumas sugestões para aperfeiçoar a proposta

28/9/2023

CAE aprova Desenrola e limite para juros do cartão

CAE do Senado analisa nesta quinta-feira (27) a  análise do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas

28/9/2023

Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal

Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.

28/9/2023

Veja como votou cada senador no marco temporal

Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.

27/9/2023

Senado aprova marco temporal das terras indígenas

O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.

27/9/2023

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023