Reforma Tributária
Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
reforma tributária
Eu... e os outros! Um traço de brasilidade
Reforma prevê que empresas na ZFM ou em Áreas de Livre Comércio importem combustíveis derivados de petróleo ou biocombustíveis sem imposto
14/12/2023
Arcabouço fiscal
Congresso derruba veto de Lula no arcabouço e retira flexibilização do resultado fiscal
Um dos vetos do presidente ao marco fiscal foi derrubado em um acordo entre governo e oposição; já outro foi mantido
14/12/2023
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
Desastre em Maceió
CPI da Braskem no Senado não deve ser palanque político, diz Lira
A CPI da Braskem será realizada no Senado, mas Arthur Lira tem interesse direto no colegiado por envolver a capital de seu estado
14/12/2023
Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino vai herdar 344 processos ao assumir no STF
A data da posse de Dino ao Supremo ainda não foi definida. O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro.
14/12/2023
PGR
Veja quem é Paulo Gonet, novo procurador-geral da República
Leia quem é o novo chefe da Procuradoria-Geral da República, indicado pelo presidente Lula e que fica no cargo pelos próximos dois anos
13/12/2023
Senado & PGR
Com folga, Senado aprova Paulo Gonet para chefiar a PGR
O plenário do Senado aprovou a indicação de Gonet para a PGR; o mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução
13/12/2023
STF
Veja quem é Flávio Dino, novo ministro do STF indicado por Lula
Leia quem é o novo ministro do STF, indicado pelo presidente Lule e que pode ficar 20 anos na Suprema Corte
13/12/2023
