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Reforma tributária
Para TCU, Bolsa Família é menos prejudicial à economia que desoneração da cesta; entenda
A análise está em um relatório de avaliação da reforma tributária, entregue pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, ao relator Eduardo Braga
1/10/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade
Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
30/9/2023
Senado
Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam
Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.
29/9/2023
reforma tributária
TCU recomenda a Braga revisão de exceções para setores com menor tributação
TCU concluiu que as medidas propostas favorecem o crescimento da economia e fez algumas sugestões para aperfeiçoar a proposta
28/9/2023
Senado
CAE aprova Desenrola e limite para juros do cartão
CAE do Senado analisa nesta quinta-feira (27) a análise do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas
28/9/2023
Senado
Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal
Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.
28/9/2023
Marco temporal
Veja como votou cada senador no marco temporal
Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.
27/9/2023
Senado
Senado aprova marco temporal das terras indígenas
O Senado Federal vota no Plenário o projeto que estabelece o marco temporal nesta quarta-feira (27) em reposta à decisão do STF.
27/9/2023
Senado
Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou
Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF
27/9/2023
Marco temporal
Bancada ruralista anuncia retaliação ao STF pelo marco temporal
Bancada ruralista trabalha para avançar em projetos de lei que implementem o marco temporal, e anunciou obstrução na Câmara.
26/9/2023