Senado
Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira
Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação
2/10/2023
economia
Acompanhe a votação do Programa Desenrola no Senado
Programa Desenrola Brasil será votado em sessão remota pelos senadores na segunda-feira (2) para evitar a descontinuidade da iniciativa.
2/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
Reforma tributária
Para TCU, Bolsa Família é menos prejudicial à economia que desoneração da cesta; entenda
A análise está em um relatório de avaliação da reforma tributária, entregue pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, ao relator Eduardo Braga
1/10/2023
Supremo Tribunal Federal
STF forma maioria para determinar que Congresso aprove licença paternidade
Por 7 a 1, a maioria dos ministros do STF votou para declarar a omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
30/9/2023
Senado
Decisões do STF provocam cabo de guerra com o Senado; parlamentares amenizam
Para o líder da oposição, Rogério Marinho, as reações do legislativo são mais uma reafirmação de prerrogativas do que confronto com o STF.
29/9/2023
reforma tributária
TCU recomenda a Braga revisão de exceções para setores com menor tributação
TCU concluiu que as medidas propostas favorecem o crescimento da economia e fez algumas sugestões para aperfeiçoar a proposta
28/9/2023
Senado
CAE aprova Desenrola e limite para juros do cartão
CAE do Senado analisa nesta quinta-feira (27) a análise do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas
28/9/2023
Senado
Movimentos indigenistas cobram veto de Lula ao PL do marco temporal
Após aprovação no Senado, movimentos de defesa dos direitos indígenas fazem campanha para que Lula vete o projeto do marco temporal.
28/9/2023
Marco temporal
Veja como votou cada senador no marco temporal
Em retaliação ao STF, maioria no Senado votou a favor do projeto de lei que estabelece o marco temporal. Veja o voto de cada um.
27/9/2023
