Senado

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

Pacheco diz que Congresso seguirá com projetos que limitam poderes do STF

Rodrigo Pacheco voltou a comentar sobre a queda de braço entre Casa Alta e o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5).

5/10/2023

"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte

O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.

5/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Senado aprova mercado de carbono após acordo entre governo e ruralistas

Texto foi alterado para atender um acordo firmado entre relatora, governo federal e bancada do agronegócio.

4/10/2023

Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial

Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei

4/10/2023

Senado contraria Câmara e enterra minirreforma eleitoral para 2024

O senador Marcelo Castro afirmou nesta terça-feira (4) que a minirreforma eleitoral não será mais apreciada pelo Senado ao longo desta semana.

3/10/2023

Senado aprova o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal

Em sessão extraordinária, o Senado aprovou de modo simbólico na segunda-feira (2) o Programa Desenrola, que trata de renegociação de dívidas.

2/10/2023