STF

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

CPMI recorre da decisão do STF para obter quebra de sigilo de Silvinei Vasques

CPMI recorre da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que impediu a quebra de sigilo do ex-diretor da PRF, Silvinei Marques.

6/10/2023

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

Pacheco diz que Congresso seguirá com projetos que limitam poderes do STF

Rodrigo Pacheco voltou a comentar sobre a queda de braço entre Casa Alta e o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5).

5/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.

4/10/2023

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques

A quebra de sigilo dos dados do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques foi suspensa pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.

3/10/2023

PEC que limita poderes do STF tem apoio de 85 governistas; veja quem assinou

Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.

2/10/2023