STF

Recesso da Justiça começou na sexta, mas alguns ministros continuarão trabalhando

O Supremo tribunal Federal (STF) entrou em recesso na última sexta-feira (1º), devendo retomar as atividades apenas no dia 1º de agosto.

4/7/2022

STF forma maioria contra aumento dos gastos de publicidade do governo em ano eleitoral

Os ministros do STF formaram maioria contra a lei que permite ao governo federal aumentar os gastos com publicidade oficial em ano eleitoral.

1/7/2022

Parlamentares vão ao STF contra emendas de relator impositivas

Parlamentares entraram com um mandado de segurança no STF contra o artigo que torna impositivas as emendas do relator-geral do Orçamento.

1/7/2022

Audiência do STF sobre ICMS termina sem acordo

Os participantes terão 24 horas para avaliar as propostas discutidas na audiência sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

28/6/2022

Morre a apresentadora Andrea Fassina, da TV Justiça

Andrea Fassina era apresentadora e editora do programa "Refrão", e conhecida pelos colegas pelo seu bom humor.

26/6/2022

Governadores pedem ao STF que derrube lei que mudou ICMS sobre combustíveis

Governadores querem que a ação seja relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que já tem casos semelhantes sob sua alçada.

22/6/2022

AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis

AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.

15/6/2022

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao STF

Após concessão de graça constitucional por parte de Jair Bolsonaro, PGR pediu extinção da punibilidade do deputado Daniel Silveira.

14/6/2022

Supremo derruba veto sobre IPI em combustíveis na Zona Franca de Manaus

STF formou maioria para derrubar de Bolsonaro que manteve a isenção do (IPI) por empresas da Zona Franca de Manaus.

13/6/2022