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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STF

STF deve julgar repasse do salário-educação aos estados

Atualmente, o MEC faz o repasse com base no número de alunos matriculados na região e no local de arrecadação da verba.

13/6/2022

Bolsonaro volta a falar de encontro com Biden e diz que defendeu liberdade de expressão

Bolsonaro disse ter falado sobre a defesa da liberdade de expressão e "tentativas de cercear este bem maior" foram abordadas na conversa.

11/6/2022

Segunda turma do STF derruba outra decisão de Nunes Marques

A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

10/6/2022

Daniel Silveira pede desbloqueio de R$ 100 mil de conta da mulher

Multas aplicadas a Daniel Silveira são em virtude do descumprimento de medidas cautelares impostas pelo tribunal ao deputado.

8/6/2022

Deputado pede inclusão de ameaças contra jornalistas no inquérito das fake news

Provas de ameaças contra Lucas Neiva e Vanessa Lippelt foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes para inquérito das fake news.

7/6/2022

Segunda Turma do STF anula decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado

A Segunda Turma do STF derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que anulava a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PR).

7/6/2022

Julgamento de Francischini é transferido para 2ª Turma do STF

Processo sobre manutenção ou perda do mandato de Fernando Francischini ocorre em turma presidida por ministro indicado por Bolsonaro.

7/6/2022

Decisão eleitoral

Fux pauta julgamento de Fernando Francischini para terça-feira

Após pedido de Cármen Lúcia, julgamento de Fernando Francischini ficou marcado para terça-feira no plenário virtual do STF.

4/6/2022

Decisão judicial

Após decisão do STF, Lira devolve mandato a bolsonarista

Após decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do STF, Arthur Lira devolveu mandato de Valdevan Noventa, da mesma legenda de Bolsonaro.

3/6/2022

cassação anulada

Nunes Marques devolve mandato de deputado cassado pelo TSE

O ministro do STF, Kássio Nunes Marques, anulou a decisão do TSE que cassava o mandato do deputado estadual Fernando Francischini.

2/6/2022

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