STF

O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra

Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.

9/7/2023

Lula assina nomeação de Cristiano Zanin como ministro do STF

O presidente Lula assinou a nomeação do advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do STF. Decreto está no Diário Oficial

5/7/2023

Enfermeiros seguem paralisados mesmo após STF decidir a favor do piso

Mesmo após a decisão do STF que decidiu pela constitucionalidade da lei que institui o piso da enfermagem, entidades seguem em greve.

4/7/2023

Recurso de Bolsonaro no TSE cairá nas mãos de Alexandre de Moraes

Recurso extraordinário é o caminho disponível à defesa de Bolsonaro. O primeiro a avaliar, porém, é o próprio Alexandre de Moraes.

4/7/2023

Ex-ministro Sepúlveda Pertence morre em Brasília

Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.

2/7/2023

STF forma maioria a favor de piso nacional da enfermagem

Com um placar de X a X, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por não regionalizar o piso nacional de enfermagem na sexta-feira (30).

1/7/2023

Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso

A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

30/6/2023

Soraya Thronicke pede afastamento de André Fernandes na CPMI

Senadora considera que André Fernandes deveria estar impedido de atuar na CPMI por ser investigado sobre o mesmo fato de origem no STF.

29/6/2023