STF

Ayres Britto entrega a Elton John acórdão que legalizou união homoafetiva no Brasil

Ex-ministro do STF entregou documento que reconheceu união Lgbt+ no Brasil nas mãos do artista Elton John.

28/6/2023

MPF pede cancelamento da outorga de rádio da Jovem Pan

Para o MPF, a Jovem Pan extrapolou as prerrogativas de sua concessão de rádio ao veicular discursos que minam a credibilidade das eleições.

27/6/2023

Cármen Lúcia, do STF, autoriza Mauro Cid e Lawand a ficarem em silêncio em CPMI

Por meio da ministra Cármen Lúcia, o STF autorizou na segunda-feira (26) que tanto Mauro Cid e Jean Lawand Jr. fiquem em silêncio na CPMI,

26/6/2023

Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF

Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.

25/6/2023

STF arquiva denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann

STF arquivou denúncia de organização criminosa envolvendo Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo por falta de provas válidas.

24/6/2023

Zanin herda processo contra mensalidades em universidades públicas no STF

Recurso de parlamentares contra proposta que tornava universidades gratuitas apenas para estudantes de baixa renda estava com Lewandowski.

24/6/2023

Inclusão de 8 de janeiro pode embargar processo de inelegibilidade de Bolsonaro, afirma defesa

Entre cinco ou seis preliminares serão apresentadas para retroceder etapas do processo que julga a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030.

23/6/2023

Defesa de coronel pede habeas corpus antes de depoimento na CPMI

Advogados de coronel que incitou golpe de Estado solicitaram ao STF a garantia de que ele poderia permanecer calado em seu depoimento na CPMI

23/6/2023

Senado aprova Zanin como ministro do STF

Cristiano Zanin assume a função no lugar de Ricardo Lewandowski. Foi advogado de Lula e tem histórico de críticas à Lava Jato

21/6/2023